Composição da Nova Gestão do CMDCA
A nova administração do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Barueri (CMDCA) foi oficialmente empossada no dia 23 de junho, durante uma cerimônia realizada na sede da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (SADS). O secretário adjunto da pasta, Renato Galvão, foi o responsável por conduzir a cerimônia de posse e deu as boas-vindas aos novos conselheiros, expressando seu desejo de que eles realizem um trabalho de grande impacto.
Adailton Carlos Procópio Miranda, que até então ocupava o cargo de presidente do CMDCA, se despediu com um discurso de gratidão. Ele fez um agradecimento especial à CTGSUAS, pela acolhida e pela colaboração durante a sua gestão. Miranda enfatizou a importância da união entre os conselheiros e deu as boas-vindas aos que agora fazem parte do conselho.
Os novos conselheiros estarão à frente do CMDCA durante o biênio 2026-2028, conforme estabelecido pela Portaria nº 27/2026.
O Papel do CMDCA na Sociedade
O CMDCA desempenha um papel fundamental na promoção e defesa dos direitos da criança e do adolescente em Barueri. O conselho atua na formulação de políticas públicas, na fiscalização das ações governamentais relacionadas aos direitos infanto-juvenis e na articulação entre as diversas instâncias de atendimento e proteção à infância e adolescência.
A atuação do CMDCA é guiada pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que estabelece diretrizes para garantir o desenvolvimento integral dessa população, priorizando ações que visem a proteção, a educação, a saúde e a convivência familiar e comunitária.
Expectativas para o Biênio 2026-2028
Durante os próximos dois anos, espera-se que a nova gestão do CMDCA implemente diversas ações voltadas à melhoria da qualidade de vida das crianças e adolescentes em Barueri. Algumas das expectativas incluem:
- Fortalecimento das Redes de Proteção: A ideia é articular com mais eficiência as redes de atendimento, garantindo que as crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade tenham acesso aos direitos que lhes são assegurados.
- Promoção de Projetos Educativos: Será uma prioridade desenvolver e incentivar novos projetos que promovam a educação e a cidadania entre esse público.
- Capacitação dos Profissionais: Realizar capacitações para os profissionais que atuam nas áreas de assistência, saúde e educação, garantindo que estejam preparados para atender com qualidade.
- Ações de Sensibilização: Promover campanhas de conscientização sobre a importância do respeito aos direitos da criança e do adolescente entre a população.
Eleições e Alternância de Poderes
A mesa diretora do CMDCA é composta por representantes tanto do governo quanto da sociedade civil, seguindo um sistema de alternância que garante a participação equitativa de diferentes setores. Neste novo ciclo, a presidência ficará a cargo de um representante do Governo, com Graziela Ramos de Carvalho sendo eleita por unanimidade como a nova presidente. Os cargos da mesa diretora contam com:
- Graziela Ramos de Carvalho: Presidente
- Ivone Antunes Teixeira: Vice-Presidente
- Monica Mota Garone: 1ª Secretária
- Jéssica Almeida Marques Ferreira: 2ª Secretária
A Importância da Participação da Sociedade Civil
A participação da sociedade civil no CMDCA é essencial para assegurar que as vozes da comunidade sejam ouvidas e que as políticas públicas atendam às reais necessidades das crianças e adolescentes. O conselho busca sempre fomentar a inclusão de representantes de diversas áreas, como educação, saúde, assistência social e cultura, promovendo reuniões periódicas que garantam a presença e o envolvimento de todos os segmentos da sociedade.
Mensagem do Presidente empossado
Graziela Ramos de Carvalho, ao assumir a presidência do CMDCA, expressou sua alegria e motivação para enfrentar os desafios a serem enfrentados nos próximos dois anos. “Trabalharemos com afinco para que cada criança e adolescente em Barueri tenha suas necessidades atendidas e seus direitos respeitados. A colaboração entre o governo, sociedade civil e a comunidade será fundamental para alcançarmos nossos objetivos”, declarou.
Ações Previstas para 2026
As ações que estão sendo planejadas para o ano de 2026 incluem:
- Conferências e Seminários: Realizar eventos que promovam debates sobre os direitos da criança e do adolescente, possibilitando a troca de experiências e boas práticas.
- Parcerias com Instituições: Estabelecer parcerias com ONGs e outras instituições que trabalham com a infância para potencializar as ações desenvolvidas pelo CMDCA.
- Projetos de Acompanhamento: Criar projetos para acompanhar o desenvolvimento físico, psicológico e social das crianças e adolescentes, promovendo intervenções quando necessário.
- Relatórios de Gestão: Elaborar e divulgar relatórios que informem à sociedade sobre as atividades realizadas e os resultados alcançados, promovendo transparência e prestação de contas.
O Impacto das Políticas de Direitos Humanos
As políticas de direitos humanos são fundamentais para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária. O CMDCA desempenhará um papel ativo na promoção e defesa dos direitos humanos das crianças e adolescentes, buscando assegurar que as ações do governo estejam sempre alinhadas com os princípios do ECA e os compromissos internacionais de proteção à infância.
Neste sentido, o conselho irá trabalhar, em conjunto com outras instâncias governamentais e organizações da sociedade civil, para desenvolver políticas que visem combater a violência, a exploração e a discriminação, promovendo um ambiente seguro para o desenvolvimento das crianças e adolescentes.
Integração com Outras Instâncias Governamentais
A integração entre os diferentes órgãos do governo é essencial para que as políticas públicas sejam eficazes. O CMDCA irá buscar fortalecer essa articulação, promovendo reuniões com representantes da saúde, educação e assistência social. O objetivo é unificar esforços, garantir que os projetos sejam implementados de forma completa e que os direitos das crianças sejam garantidos em todas as áreas do governo.
Como a Comunidade Pode Contribuir
A comunhão da comunidade é crucial para que as iniciativas do CMDCA tenham sucesso. Aqui estão algumas formas de contribuição:
- Participação em Reuniões: A população deve ser incentivada a participar das reuniões do CMDCA, onde suas opiniões e sugestões são fundamentais.
- Divulgação de Informações: A comunidade pode ajudar a disseminar informações sobre os direitos das crianças e do CMDCA, potencializando ações de conscientização.
- Colaboração em Projetos: Muitas vezes, a ajuda da comunidade é bem-vinda em projetos específicos, seja através de voluntariado ou doações.
- Fiscalização: Os cidadãos podem ajudar a monitorar as ações do governo e do CMDCA, garantindo que as políticas sejam efetivas e que as necessidades da população sejam atendidas.